DIÁRIO - 08/04/2013

08-04-2013 23:59

Diário – Seguro e as suas quinze medidas para alterar o rumo do país.

António Jose Seguro, veio hoje relativamente atrasado, exercer o contraditório ou seja comentar em jeito de toma lá da cá, a comunicação de ontem do primeiro-ministro.

O homem veio com umas medidas que muito me agradaria ver um primeiro-ministro a implementá-las, a minha dúvida é se diz isto na oposição e depois faz diferente no governo. Já temos a amostra dessa atitude nesta governação de Passos Coelho, mas primeiro-ministro mentiroso só Sócrates, aos olhos de muita gente que se recusa a ver as aldrabices desta gente que nos governa.

Dizem que hoje já não falou de eleições, também era melhor que falasse, já não vale a pena por agora. Eu acho que falou na tentativa de levar o governo a demitir-se perante a decisão do TC, foi carregando até na nota com a moção de censura, mas esta gente gosta do poder e não o largará de livre vontade, já se viu. Vamos de mal a pior mas não se dão conta disso e não mostram sinais de querer sequer mudar de caminho. Seremos bons alunos e fieis seguidores das ordens da Troika, mas cada dia agravamos mais a situação até ao debacle final. Depois veremos como a Troika e os credores/mercados olharão para nós.

Lembrou e bem que se no orçamento do ano passado a derrapagem foi três vezes maior que aquilo que este chumbo do TC implica e não alterou as coisas nem nos aproximou do segundo resgate, inevitável desde 2011, não se entende como agora algo abaixo dos 1000M€, já corrigidos os efeitos do aumento da receita gerado por estas reposições pela via da tributação em IRS e descontos para a Segurança Social, poderá fazer tanta mossa.

Diz ainda o inseguro Seguro o seguinte:

«Temos uma alternativa assente em dois pilares: renegociar as condições do ajustamento e criação de uma agenda para o emprego e recuperação da economia»,

Veja aqui as 15 medidas de Seguro

Pois bem vamos juntar aqui um texto que escrevemos em outubro e novembro e que curiosamente tem algumas destas medidas bem vincadas, outras das minhas ideias estarão a milhas ou anos-luz mesmo do que algum politico cinzento e alinhado será capaz sequer de imaginar. Talvez por isso eu ter vergonha de até hoje publicar este texto neste blogue.

Pois cá vai o meu ligeiro e atrevido ensaio do que deveríamos fazer:

 

DESGRAÇA (crise) E COMO TENTAR SAIR DELA

Estamos perante uma situação no nosso país, como talvez nunca tenhamos estado, se não vejamos:

 

• Desemprego em valores nunca igualados desde que há elementos estatísticos.

 

• Divida soberana a aumentar descontroladamente.

 

• Poder de compra das populações caindo a níveis de há mais

de 30 anos atras.

 

• PIB a cair por três anos seguidos (2011;2012;2013) e com possibilidade de continuar por mais anos.

 

• Tecido económico a desmoronar-se, falências de empresas aos milhares por ano, desde 2010.

 

• Aumento do incumprimento junto da banca por parte dos devedores, tal tem como causa a perda drástica de rendimentos dos cidadãos e a insustentabilidade das empresas.

 

• Entrega aos bancos de milhares de imoveis para pagamento das dívidas. Desvalorizando assim o mercado imobiliário de tal forma que muitos imoveis já não se venderão de forma a pagar os créditos. Atirando os devedores à banca para o incumprimento e para a impossibilidade de negociar de forma capaz.

 

• Crescimento exponencial dos litígios em tribunal para cobrança de dívidas.

 

• Degradação da situação social, com descontentamento generalizado das populações em relação à governação.

 

• Brutal aumento da carga fiscal, podendo até já ter ultrapassado o sustentável para a sociedade.

 

• Aparecimento de casos de pobreza extrema e mesmo fome.

 

• Emigração massiva de jovens licenciados e trabalhadores em geral, com maior número dos primeiros. Em média 1% da população por ano nos últimos três anos e é para continuar a tendência.

 

• Total ausência de esperança de correção da situação, em tempo útil, do ponto de vista dos cidadãos.

 

• Envelhecimento acelerado da população por falta de nascimentos e por emigração dos jovens. Esta dinâmica demográfica atirará a segurança social para a insustentabilidade.

 

Conclusão: Seria quase impensável, sem estado de guerra, atingir estes patamares de perda generalizada dos cidadãos, a crise é quase generalizada, apenas deixando de fora alguns privilegiados que acumularam riqueza e são detentores de modelos de negócio quase monopolizados ou cartelizados (banca; combustíveis; energia; telecomunicações, distribuição e mais alguns). Estes, mesmo em tempos de grande míngua, continuam a aumentar as suas riquezas e fortunas e garantindo reformas multimilionárias na velhice e salários pornográficos para os seus altos quadros, emagrecendo assim a liquidez na sociedade, limitando a capacidade de a classe media ter condições mínimas de vida e atirando os mais pobres para a verdadeira miséria e para a indignidade para sobreviver.

 

Agora forma de sair desta situação:

Para combater “inimigos” tão fortes como a finança, a especulação e a concentração de riqueza, temos de tomar medidas que impeçam este continuar de caminho, que nos levará não sabemos bem onde, mas a bom porto não será certamente.

Perante isto as medidas a adotar seriam:

 

• Medidas Internas

 

• Escolher livremente governantes corajosos e que já se viu não poderem ser do chamado centrão. Como tal ter-se-á de apontar à esquerda mais radical e democrática. Dando ao BE e à CDU juntos, votos suficientes, para que juntos possam proporcionar uma maioria com o PS e possam quase obrigar a uma coligação com ambos.

 

• Estes novos governantes, aprovarem legislação que impeça ou tribute fortemente a deslocalização do capital e das empresas, bem como regimes comportamentais para a gestão das empresas com lucros líquidos acima dos 20 M€/ano.

 

• Nacionalizar temporariamente (Previsivelmente 5 anos) a banca, já que por causa do grande volume de divida pública à banca privada os constrangimentos/pressão sobre a governação são enormes. Reprivatizando novamente quando a situação económica se voltar a equilibrar, o crescimento seja acima de 2% ao ano e a divida publica abaixo de 80% do PIB. Compensando os anteriores acionistas por alguma perda de património que pudesse existir nessa transação.

 

• Temporariamente, até as contas estarem equilibradas, nacionalizar 75% dos lucros das empresas privadas que tenham acima dos tais 20M€/ano de lucros líquidos. Claro está, devolvendo depois esses valores quando houver condição económica por parte do estado, sob a forma de isenções ou benefícios fiscais. Nestes casos as gerências/administrações teriam de ser obrigadas a manter os lucros em linha com a média dos últimos 5 anos, criminalizando os desvios sem justificadas e entendíveis razões económicas.

 

• Capitalizar as empresas que tenham projetos viáveis e necessários ao baixar a nossa dependência externa de bens essenciais. Aligeirando as condições de acesso ao crédito e aos programas comunitários de apoio através de um banco de fomento ou adequando uma estrutura na CGD.  

 

• Devolver rapidamente o poder de compra aos cidadãos, aumentando salários e reformas, salario mínimo para 750€ e pensão mínima para 500€. Dividir os grupos remuneratórios em apenas 5 com um teto máximo de 3.750€ e os outros entre este e o mínimo com diferenças de 750€, ou seja os patamares eram multiplicadores do salario mínimo. As pensões máximas limitadas a 2250€.

 

• Criar para os desempregados, sem subsídio de desemprego indexado aos descontos, um rendimento mínimo garantido igual à pensão mínima, por não dependente, incluindo os capacitados em equipas de trabalho publico, juntas de freguesia, camaras municipais e IPSS. Dando sentido de trabalho e emprego ao que fazem e não o de punição por receberem um misero apoio que em alguns casos nem chega a 200€. O subsídio de desemprego não seria nunca mais de 12 meses passando depois as pessoas para o RSI.

 

• Criar empresas públicas que absorvam os desempregados. Empresas na área da produção de bens alimentares/agricultura e tratamento da área florestal. Sob a forma de cooperativas e geridas sob contabilidade pública. Estas empresas pagariam o salário mínimo a quem recebe até esse valor de subsídio de desemprego e pagariam aos outros o equivalente ao subsídio de desemprego que recebiam quando desempregados. Deverão essas cooperativas suportar as despesas com deslocação e pagar subsídio de almoço aos funcionários.

 

 

• As empresas com faturação abaixo de 1M€/ano seriam isentas de pagamento de IRC desde que aumentassem os seus quadros de pessoal em 10% ao ano, todas as outras pagariam 30% de IRC. A Contribuição para a segurança social das primeiras seria de 15% e de todas as outras 25% sem direito a beneficiar de nenhum regime de exceção ou beneficio

 

• Todas as empresas seriam obrigadas a respeitar um rácio Vendas/Funcionários, em função do seu setor de atividade por forma a evitar as subcontratações.

 

• Os empregados e beneficiários de pensões e subsídios pagarão de contribuição para a segurança social de 10% sobre o rendimento bruto, a descontar no referido pagamento.

 

• Os rendimentos sobre o trabalho seriam taxados em sede de IRS a uma taxa indexada ao escalão de vencimento começaria em 10% e aumentaria 5% por escalão (10;15;20;25;30), todos os outros rendimentos provenientes de mais- valias financeiras, seriam taxados em sede de IRS a uma taxa de 50%. As transferências financeiras para o estrangeiro seriam taxadas a 40% do capital transferido a pagar pelo banco na altura da transação. Os rendimentos provenientes de arrendamentos para habitação e para usos profissionais seriam tributados em sede de IRS autonomamente a 15% do rendimento auferido.

 

 

• Todos os impostos sobre o consumo e aquisição de bens desapareceriam, ficando apenas o IVA e teria 5 escalões (0%; 10%; 20%; 30%; 55%) para bens de 1ª necessidade de origem nacional, para os bens de IVA reduzido e transações de património, para os bens comuns, para artigos de luxo e para absorver o ISP. O IVA é um imposto muito democrático, quem compra mais caro paga mais. Os automóveis e equivalentes pagariam IVA a 30% deixando de haver IA. Deveriam os bens ser enquadrados numa lista de taxação de IVA, de acordo com os escalões previstos.

 

• Medidas externas

 

• Listar os credores, apurando exatamente os valores de cada um.

 

• Negociar um segundo resgate que permita só ficar com divida junto destes três credores da Troika, com juros abaixo de 3% e prazo de 30 a 40 anos para amortizar a divida. Não sendo possível obter financiamento junto deles,  negociá-lo diretamente com estados com economias emergentes e excedentárias, nas condições atrás enunciadas.

 

• Promover a diminuição do número de credores, consolidando a divida e negociando-a com um número menor de financiadores.

 

• Tentar promover um bloco composto pelos países que revelam as mesmas fragilidades económicas que Portugal para assim fazerem uma frente de negociação nas instituições europeias. Ao invés de andar-mos a buscar diferenças de comportamentos dos cidadãos. Com isso forçar a ter politicas mais amigas do euro e das economias mais frágeis e sujeitas à especulação.

Dinis Jesus (14-11-2012)

 

Para concluir digo que hoje achei que o inseguro Seguro esteve bem, contrariamente aqueles que dizem que devia falar ontem eu acho que fez bem em reunir a direção do PS e afinar a resposta, a pressa neste caso não sei o que adiantaria. Sócrates falou primeiro, que mal tem isso? Falaram quase a mesma coisa só que Seguro apresentou as tais medidas que alguns pseudocomentadores reclamavam, refiro-me a Jose Gomes Ferreira e Henrique Monteiro na SIC notícias.

ACHAMOS ASSIM QUE ESTEVE BEM O LIDER DO PS, AGORA SÓ GOSTARIAMOS MESMO QUE A CORAGEM QUE TEM DEMONSTRADO NO PEDIR A DEMISSÃO DO GOVERNO E ELEIÇÕES SE NÃO DESVANEÇA.

GOSTARIAMOS TAMBÉM QUE A APROXIMAÇÃO AOS PARTIDOS MAIS À ESQUERDA SEJA TENTADA COM MAIS ATITUDE, OBRIGANDO-OS A DEFINIÇÕES CLARAS SOBRE SE ESTÃO DISPOSTOS A AJUDAR OU SÓ QUEREM CONTESTAR.

08-04-2013

Dinis Jesus