Esta será a primeira das entradas numa secção que chamarei de diário neste Blogue que modestamente vou escrevendo, mais para mim e para manter a minha sanidade mental, com o desabafo, que para ser lido e apreciado por muitos, ambição que não tenho. Primeira entrada de 365 que espero fazer durante este ano de 2013, serão entradas muito curtas e concisas acerca de um assunto da atualidade, dentro do âmbito do que já tenho escrito em textos mais longos e sem entradas obrigatórias.

Hoje primeiro dia do ano e com mensagem do Sr. presidente da república, escreverei sobre o tema. Esta será uma versão curta da entrada que farei acerca do mesmo tema mas no registo mais antigo de textos longos, pois se queremos ser sérios, não podemos dizer muito com poucas palavras.

Será que o Sr. presidente só agora começa a ver o que está a acontecer ao país? Será que tantos assessores e conselheiros, não podiam ter antecipado isto? Será que esta expressão “espiral recessiva” tão evocada por outros há mais de um ano, e usada pela ala esquerda da nossa politica, agora começa a fazer sentido para o Sr. presidente? Perdoe-se-me a imodéstia, mas na discussão do OE de 2012 eu antecipava e escrevi sobre isto, bem como os danos causados pela absorção do fundo de pensões da banca, como receita extraordinária, para colmatar o deficit. De que nos serve esconder os deficits se a divida continua a aumentar?

A outra questão mais premente é a constitucionalidade deste OE que em teoria começa hoje a valer. Se lhe levanta dúvidas e se já tinha, os tão falados por si, pareceres jurídicos, de uns não sei quantos sábios, após as tão discutidas medidas e a polémica mediática que levantam, no seguimento da ameaça dos partidos da oposição de pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade. Não devia ter solicitado a fiscalização preventiva do mesmo OE? Se tivermos agora, como no ano passado, uma decisão de inconstitucionalidade, será esta ou não uma forma de fazer tabua rasa da constituição, não cumprindo o Sr. presidente aquilo que jurou cumprir e fazer cumprir, ao assumir a presidência da república. Para que serve a constituição assim? Claramente neste momento o Sr. presidente sabe qual vai ser a decisão, não pode ser diferente dos pareceres dos constitucionalistas, que já possui. Se assim é estamos perante uma forma trapaceira de violar a constituição, da qual o Sr. presidente não poderá nunca lavar a face, ainda que invoque os prazos legais e que cumpriu a constituição respeitando prazos e procedimentos. Se ele aproveitando os mecanismos legais e respeitando-os, já sabe qual vai ser o resultado, usando um expediente, permite que um orçamento inconstitucional ou com inconstitucionalidades seja promulgado e utilizado, está a sujeitar todos os seus concidadãos a uma maldade se não falseia objetivamente a constituição, viola-a moralmente por permitir, sabendo-o, que está a deixar aplicar medidas que são inconstitucionais. Será a cor da camisola que o impede de vetar o orçamento ou apenas pedir a sua fiscalização preventiva?

De nada serve ter uma constituição se a bem dos números finais, para mostrar a estrangeiro, se pode sucessivamente passar por cima dela, vindo o TC dizer: é inconstitucional mas a bem de corrigir a crise vamos deixar passar, como se fez no ano passado e provavelmente se fará este ano. Pode o Sr. presidente autorizar que assaltemos o cofre do BCE, bastar-nos-ão 200.000.000.000€, para corrigir de vez as contas? Se vale tudo, esta seria a solução mais fácil.

COM UMA CONTITUIÇÃO DECENTE ISTO SERIA MOTIVO PARA DESTITUIÇÃO.

01-01-2013

DINIS JESUS